Secretarias Municipais

Estrutura Organizacional e Competências

Secretaria de administração

Responsável:

JUDSON FERREIRA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

Telefones: (63) 3691-1131 / (63) 99222-2154

E-mail: secretarioadmrio@gmail.com

Endereço: Avenida Tocantins, s/n, Centro, CEP 77303-000

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h

I – Secretaria Municipal de Administração;

  1. Estabelecer normas e diretrizes para os sistemas administrativos de Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Materiais e Serviços, Gestão Patrimonial, Gestão Documental e Publicação Oficial, normatizando, supervisionando, controlando, orientando e formulando políticas de gestão de recursos humanos, políticas de gestão de materiais e serviços, política de conservação do acervo documental e patrimonial.
fundo municipal de educação

Responsável:

RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Telefones: (63) 991204512

E-mail: rafaelrds2001@gmail.com

Endereço: Avenida Tocantins S/N

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h 

V – Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

  1. Realizar o planejamento, organização e gestão escolar;
  2. Promover o atendimento obrigatória, gratuito e especializado aos portadores de necessidades especiais;
  3. Promover o atendimento a educação básica, através de programas de suplementares de matérias escolares, transporte e alimentação;
  4. Viabilizar o quadro de profissionais em nível econômico, social e moral à altura de suas funções;
  5. Garantir o cumprimento das normas gerais de educação nacional;
  6. Garantir a promoção dos bens culturais e valorizar a cultura local, velar pelas tradições históricas, o cultivo das ciências, das letras, das artes cênicas, plásticas e musicais;
  7. Velar pela preservação do patrimônio histórico e cultural, sem prejuízo do zelo manutenção da identidade cultural do Município;
  8. Elaborar projetos, programas, planos de trabalho e demais documentos necessários à viabilização de recursos para o Município;
  9. Executar outras atividades regularmente ordenadas ou delegadas pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento ao Interesse Público.
fundo municipal de SAÚDE

Responsável:

EMERSON LUIZ PÓVOA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Telefones: (63) 99266 5832

E-mail: povoaemerson@gmail.com

Endereço: Praça Antônio Pedro de Carvalho S/N Centro Rio da Conceição /TO

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h

IV – Secretaria Municipal de Saúde;
a) Elaborar o planejamento operacional e executar a política municipal de saúde, através da implementação do sistema municipal da saúde e do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;
b) Coordenar, controlar e fiscalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município;
c) Formular a política de saúde ambiental e ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
d) Definir a política de regulação da Secretaria em relação ao Sistema Municipal de Saúde;
e) Elaborar boletins sobre informações da saúde;
f) As vigilâncias epidemiológicas, sanitárias, de orientação alimentar e de saúde do trabalhador;
g) Realizar ações preventivas em geral, de vigilância e controle sanitário;
h) A vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos;
i) Estabelecer diretrizes para desenvolvimento do programa de controle de infecção nas áreas de abrangência da Secretaria Municipal de Saúde;
j) Elaborar e realizar pesquisa científica e tecnológica na área de saúde;
k) Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral às urgências no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
l) Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar do SUS;
m) Promover campanhas de esclarecimento, visando a preservação da saúde da população;
n) Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde bucal no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e federais;
o) Implantar e fiscalizar posturas municipais relativas a higiene e a saúde pública;
p) Promover, coordenar e normatizar a organização e o desenvolvimento da política de assistência farmacêutica em consonância com a Política Nacional de Medicamentos, observando os princípios do Plano Municipal de Saúde;
q) Articular com outros órgãos e secretarias municipais, estaduais e federais, entidades da iniciativa privada para o desenvolvimento de programas conjuntos;
r) Elaborar, discutir, pactuar e recomendar as diretrizes básicas e as guias operacionais do atendimento integral em saúde mental no seu âmbito de responsabilidade, em consonância com as diretrizes estaduais e nacionais;
s) Estimular e apoiar o bom funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, criando mecanismos para sua avaliação de forma permanente;
t) Subsidiar os processos de elaboração, implantação e implementação de normas, instrumentos e métodos necessários ao fortalecimento do modelo de gestão do SUS;
u) Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios;
v) Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais;
w) Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria;
x) Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria;
y) Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais, no âmbito da Secretaria;
z) Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.

fundo municipal de assistência social

Responsável:

JOELMA PAIVA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Telefones: (63) 99202 8173

E-mail: paivasol@hotmail.com

Endereço: Rua 5 de Maio

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h 

III – Secretaria Municipal de Assistência Social;
a) Planejar a execução da política social do Município;
b) Promover as ações de melhoria da qualidade de vida da população;
c) Desenvolver a articulação comunitária;
d) Promover políticas de assistência social no Município, de acordo com as necessidades básicas da Municipalidade em consonância com as diretrizes de governo, a Lei Orgânica de Assistência Social e as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social;
e) Propor e gerenciar convênios com instituições públicas, privadas ou organização da sociedade civil consoante os objetivos que definem as políticas de assistência social;
f) Elaborar, executar, incentivar e desenvolver programas e projetos em defesa dos direitos da mulher, do idoso, da criança, do adolescente e pessoas com necessidades especiais, observando ainda as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social;
g) Formular diretrizes e políticas sociais que propiciem o acesso a assistência social;
h) Definir e implementar as políticas municipais de Assistência Social, em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinentes e observando ainda as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Assistência Social;
i) Gerenciar recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Assistência Social em consonância com a legislação específica e em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal;
j) Garantir as ações e serviços de sua competência, normatizar e organizar o armazenamento e distribuição de materiais utilizados na execução de suas atribuições;
k) Formular diretrizes e políticas de assistência social que propiciam o direito a equidade;
l) Garantir de forma descentralizada as ações de Assistência Social, de acordo com as diretrizes de Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando as deliberações do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social;
m) Elaborar e garantir ações e serviços sócios assistenciais, para criança, adolescente, mulher, idoso e famílias em situação de vulnerabilidade; e
n) Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

SECRETARIA DE FINANÇAS

Responsável:

Evanéia F. Lisboa Vieira

Cargo:Secretária de Finanças

Telefones: (63) 99202 8173

E-mail: financeiroprefeitura21@gmail.com

Endereço: Avenida Tocantins

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h 

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS

Responsável:

Eliane Pereira Lima

Cargo:Secretário(a) de Meio Ambiente e Serviços Urbanos

Telefones: (62) 992091522

E-mail: elianelimagyn2016@gmail.com

Endereço: Rua Mariana Reis

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h

Secretaria de Agricultura, obras e abastecimento

Responsável:

Rafael Ribeiro dos Santos 

Cargo: Secretário de Agricultura, obras e abastecimento 

Telefones: (63) 99120-4512

E-mail: rafaelrds2001@gmail.com

Endereço: Rua Mariana Reis S/n centro

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das (De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Responsável:

Thamilles da Silva Ramos Santos

Cargo:Secretário(a) de Habitação

Telefones: (63) 992384828

E-mail: secretariahabitacaordc@gmail.com

Endereço: Rua Mariana Reis

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

Responsável:

Faustina Cordeiro dos Santos

Cargo: Secretária de Recursos Humanos

Telefones: (63) 99285-3725

E-mail: tina1502@hotmail.com

Endereço: Avenida Tocantins

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h

SECRETARIA DE TURISMO

Responsável:

Romário Lopes Cardoso

Cargo: Secretário de Turismo e Cultura

Telefones: (63) 99262-6692

E-mail: sectur2124@hotmail.com

Endereço: Av Tocantins, S/N, Centro, Rio da Conceição
Cep: 77.300-000

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

Responsável:

Denilson lopes dos Santo

Cargo: Secretária de Recursos Humanos

Telefones: (63) 99255-9547

E-mail: denilsonlopesdossantos4@gmail.com

Endereço: Avenida Nossa Senhora da Conceicao

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h

CHEFE DE GABINETE

Responsável:

Sandra Oliveira dos Santos

Cargo: chefe de gabinete

Telefones: (63) 99205-3219

E-mail: oliveiradesandra1@gmail.com

Endereço: Rua Laudelina Ferreira Dias

Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta das 07:00h às 13:00h