Carta de Serviços

Você esta aqui: PAGINA INICIAL > SERVIÇOS > carta de serviços

          Com o objetivo de informar o cidadão dos serviços prestados pela Prefeitura Municipal de Rio da Conceição, a Carta de Serviços ao Usuário descreve os serviços oferecidos, as formas de acesso e os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

SOLICITAÇÃO DE PODA

Secretaria de Meio Ambiente
Nome Responsável: Eliane Pereira Lima
Contato: (63) 3691-1131 / 99257-7869 
E-mail: elianelimagyn2016@gmail.com
Dia e Horário de Atendimento:
De segunda a sexta feira das 07:00h as 13:00h.
Documentos Necessários:
RG, CPF e comprovante de endereço.
Prazo:
10 dias úteis

SETOR DE TRIBUTOS

Secretaria Municipal de Finanças
A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços:
– Alvará de Construção
– Alvará de Eventos
– Alvará de Localização e Funcionamento
– Ambulantes – Licenciamento
– Cadastros Imobiliários
– Carta de Habite-se 

– Certidão de Existência
– Certidão de Localização
– Certidão Narrativa de IPTU
– Certidões Cadastrais de Atividade de Baixa de Atividade
– Certidões Negativas (ON LINE)
– Dívida Ativa em Execução Fiscal (ON LINE)
– Dívida Ativa em Protesto
– Dívida Ativa sem Execução Fiscal (ON LINE)
– Emissão de Guias de Pagamento (ON LINE)
– Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (ON LINE)
– Lançamento de Tributos
– Parcelamento de Dívida Ativa
– Transferência de Imóveis e Pagamento da ITBI
Telefones:
(63) 3382-1106
Dia e Horário de Atendimento:
De segunda a sexta feira das 07:00h as 13:00h.
E-mail:
prefeituradetaipasto@gmail.com 

COLETA SELETIVA

Secretaria de Obras e Transportes:
Nome Responsável: Rafael Ribeiro Dos Santos
Telefones:(63) 99120-4512
Dia e Horário de Atendimento:
Coleta – segundas, quartas e sextas feiras.
Galhos e Entulho – terças e quintas feiras.
Zona Rural – quintas feiras.
Observações: 

Separar corretamente os resíduos para facilitar o trabalho e seguranças do colaboradores responsáveis pela a
limpeza.

SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA

Secretaria Municipal de Agricultura
Nome Responsável: Rafael Ribeiro Dos Santos
Telefones:(63) 99120-4512

Local: O agendamento é realizado na Garagem Municipal “Escritório da Garagem”
Período de Solicitação:
Pedido de solicitação é feito através do preenchimento do requerimento na Secretaria.
Dia e Horário de Atendimento:
07h às 11h / 13h às 17h
Documentos Necessários:
RG, CPF preenchimento do requerimento
Prazo:
prazo de 5 dias de antecedência
Forma de Acompanhamento:
É acompanhado pelo diretor e o secretário do departamento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

Nome Responsável: JOELMA PAIVA DOS SANTOS
Contato: (63) 99202 8173
E-mail: paivasol@hotmail.com
Dia e Horário de Atendimento:
De segunda a sexta feira das 07:00h as 13:00h.
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos –
PAEFI Secretaria Municipal de Promoção Social
Descrição:

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de
ameaça ou violação de direitos.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Acolhida;
Escuta;
Estudo social;
Diagnóstico socioeconômico;
Monitoramento e avaliação do serviço;
Orientação e encaminhamento para rede de atendimentos locais;
Construção do plano individual e/ou familiar de atendimento, entre outros.
Requisitos:
Famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: violência física, psicológica e
negligência; violência sexual, abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação
de medida socioeducativa ou medida de proteção; abandono; vivência de trabalho de infantil; discriminação e
outras formas de violação de direitos.
Documentos Necessários:
RG e CPF
Comprovante de residência
Forma de Acompanhamento:
CRAS MUNICIPAL
Av. Tocantins, 56
FONE: (63) 99202 8173
RIO DA CONCEIÇÃO/TO
Cadastro Único e Bolsa Família
Secretaria Municipal de Promoção Social

Descrição:
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e
caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica
dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada
pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Requisitos:
Para a família cadastrar-se no Cadastro Único, a família deve apresentar um responsável pelas informações
cadastradas, a qual chamamos de Responsável Familiar, o qual deve possuir idade mínima de 16 anos e
preferencialmente ser do sexo feminino.
Podem se inscrever no Cadastro Único:
-Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
-Famílias com renda mensal total de até três salários mínimos
Telefone:
(63) 99202 8173

E-mail:
paivasol@hotmail.com
Local:
CRAS MUNICIPAL
Av. Tocantins, 56

SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
Secretaria Municipal de Promoção Social

Descrição:
Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de
Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às
Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de
direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários, com vistas ao alcance de
alternativas emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais. Deve ser ofertado de modo a
garantir as seguranças de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o desenvolvimento da
autonomia dos usuários.
O serviço tem como usuário crianças e adolescentes de 6 à 15 anos.
Requisitos:

Os usuários chegam ao SCFV por: Busca ativa, demanda espontânea, encaminhamento de outra política ou
encaminhamento da Rede Socioassistencial. Para realização da Ficha de Inscrição será necessário os
Documentos de Identificação do Responsável e da Criança, adolescente ou idoso e Comprovante de residência. As
fichas são feitas no CRAS.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -CCI
Secretaria Municipal de Promoção Social

FUNDO MUNICIPAL MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria de Saúde
Nome Responsável: EMERSON LUIZ PÓVOA BEZERRA
Contato:(63) 99266 5832
E-mail:povoaemerson@gmail.com
Dia e Horário de Atendimento:
De segunda a sexta feira das 07:00h as 11:00h / 13:00h as 17:00h
Descrição:

Compete a direção geral da unidade e dos trabalhos da Secretaria no cumprimento das suas atribuições,
coordenando todos os servidores nela lotados e todos os trabalhos realizados.
Setor Administrativo:
Consultas médicas especializadas são encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde para os médicos.
Entrega dos resultados de exames;
Vacinação;
Setor de Transporte e Exames Especializados:
Agendamento de viagens;
Confirmação de horário das viagens;
Transferências de pacientes de urgência e emergência;
Agendamentos de exames especializados;
Documento necessário: Encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde
Setor de Epidemiologia:
Coordenação de imunobiológicos nas unidades básicas de saúde;
Atendimento à demanda espontânea de pacientes crônicos;
Setor de Fisioterapia:
Agendamento, avaliação e tratamento individual.
Fisioterapias: neurofuncional, pediátrica, ortopédica, cardiorrespiratória, reumatologia, geriátrica.
Avaliação cinésio-funcional.
Massoterapia, Eletroterapia, Termoterapia, Crioterapia.
Fortalecimento e alongamento muscular.
Atendimento domiciliar (quando necessário).
Setor de Vigilância Sanitária:
Inspecionar,
Cadastrar,
Emitir alvarás sanitários,
Colher amostras para a análise fiscal,
Cadastrar todos os estabelecimento sob a vigilância sanitária,
Licenciar estabelecimentos de baixa complexidade,
Inspecionar estabelecimentos de baixa complexidade,
Coletar amostra de produtos;
Setor de Endemias:
Visitas domiciliares e nos estabelecimento comerciais para Controle de vetores
Atendimento a demanda
Trabalho em conjunto com o setor de epidemiologia nos casos de doenças notificadas para os controles
das doenças;
Visitas quinzenal nos pontos estratégicos (PE).