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Governo Municipal Recebe Selo Diamante por Excelência na Regularização Fundiária
O Governo Municipal foi contemplado com o Selo Diamante de Responsabilidade Social “Quem Regulariza, Dignifica”, em reconhecimento aos trabalhos realizados com excelência pela Secretaria Municipal de Habitação. A honraria, concedida pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) em parceria com o Poder Judiciário do Tocantins, avalia critérios definidos pelo Provimento nº 07/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS).
O selo destaca o compromisso do município com a regularização fundiária, evidenciado pela entrega ágil de mais de 400 títulos de propriedade aos moradores. Essa iniciativa não apenas oferece segurança jurídica, mas também fortalece o sentimento de pertencimento e dignidade às famílias beneficiadas.
Um Avanço na Política Habitacional
De acordo com a Secretaria de Habitação, o trabalho foi pautado pela agilidade, organização e respeito às normas estabelecidas, garantindo que cada etapa do processo fosse conduzida com transparência e eficiência. A entrega dos títulos reforça o compromisso da gestão com a transformação social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Reconhecimento e Parceria
O Selo Diamante, considerado uma das maiores honrarias no âmbito da regularização fundiária, é um reflexo do alinhamento da gestão municipal às boas práticas exigidas pelo Nupref e o Judiciário. Segundo a prefeita, “esse reconhecimento é uma prova de que estamos no caminho certo, trabalhando para oferecer dignidade e segurança às famílias de nosso município”.
Impacto Social e Projeções Futuras
A regularização fundiária impacta diretamente o desenvolvimento urbano e social, facilitando o acesso a financiamentos, melhorias na infraestrutura e valorização dos imóveis. A Prefeitura já planeja expandir o programa, garantindo que mais famílias sejam beneficiadas nos próximos anos.
Com o Selo Diamante, o município reafirma sua posição como referência em responsabilidade social e eficiência administrativa, consolidando-se como exemplo para outras cidades do estado e do país.
